2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE SETEMBRO DE 2017

ORDEM DO DIA

2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE SETEMBRO DE 2017

(SEGUNDA-FEIRA – 04/09/2017)

 

 

01 – PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 109/17 – ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (R$ 60.000,00 – PARA COBRIR DESPESAS COM A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- SMAS). AS COMISSÕES MANIFESTAM-SE PELA  APROVAÇÃO DA MATÉRIA.

PROCESSO N° 766/17          AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL

 

02 – PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 111/17 – ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (R$ 28.000,00 PARA COBRIR DESPESAS COM O DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES ESTRATÉGICAS DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL –AE-PETI). AS COMISSÕES MANIFESTAM-SE PELA  APROVAÇÃO DA MATÉRIA.

PROCESSO N° 768/17          AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL

 

03 – PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 116/17 – REVOGA A LEI N° 5.959, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE AUTORIZA A PERMISSÃO DE   DIREITO REAL DE USO DE TERRENO À ASSOCIAÇÃO VALADARENSE DE ASSISTÊNCIA E DEFESA DOS DIREITOS DOS EXCEPCIONAIS-AVADDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AS COMISSÕES OPINAM PELA APROVAÇÃO DA MATÉRIA

PROCESSO N° 773/17         AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL