3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE SETEMBRO DE 2017

ORDEM DO DIA

 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE SETEMBRO DE 2017

(TERÇA-FEIRA – 05/09/2017)

 01 – PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 015/17 – ALTERA A LEI Nº 3665, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1992, QUE DISCIPLINA O PODER DE POLÍCIA ADMINSTRATIVA DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES (BARES). AS COMISSÕES OPINAM PELA APROVAÇÃO DA MATÉRIA.

PROCESSO Nº 793/17           AUTORIA: VEREADOR PAULINHO COSTA

                                                SUBSCRITO POR 10 VEREADORES

 

02 – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO VETO TOTAL APOSTO A PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 038/17 – DISPÕE SOBRE IMPLANTAÇÃO DE PROJETO EDUCACIONAL JOVEM TRABALHADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A COMISSÃO ESPECIAL OPINA PELA MANUTENÇÃO DO VETO TOTAL.

PROCESSO Nº 586/17            AUTORIA: VEREADOR JUNINHO DA FARMÁCIA

 03 – SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 109/17 – ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (R$ 60.000,00 – PARA COBRIR DESPESAS COM A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- SMAS). AS COMISSÕES MANIFESTAM-SE PELA  APROVAÇÃO DA MATÉRIA.

PROCESSO N° 766/17          AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL

 

04 – SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 111/17 – ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (R$ 28.000,00 PARA COBRIR DESPESAS COM O DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES ESTRATÉGICAS DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL –AE-PETI). AS COMISSÕES MANIFESTAM-SE PELA  APROVAÇÃO DA MATÉRIA.

PROCESSO N° 768/17          AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL

 

05 – SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 116/17 – REVOGA A LEI N° 5.959, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE AUTORIZA A PERMISSÃO DE   DIREITO REAL DE USO DE TERRENO À ASSOCIAÇÃO VALADARENSE DE ASSISTÊNCIA E DEFESA DOS DIREITOS DOS EXCEPCIONAIS-AVADDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AS COMISSÕES OPINAM PELA APROVAÇÃO DA MATÉRIA

PROCESSO N° 773/17         AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL

 

06 – PRIMERIA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 101/17 – ALTERA A LEI N° 5.460, DE 21 DE JUNHO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE IDENTIFICAÇÃO DE LOTES VAGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AS COMISSÕES OPINAM PELA APROVAÇÃO DA MATÉRIA.

PROCESSO Nº 707/17         AUTORIA: VEREADOR RILDO DO HOSPITAL