7ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE SETEMBRO DE 2017.

ORDEM DO DIA

7ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE SETEMBRO DE 2017

 (QUARTA-FEIRA – 13/09/2017)

  01 – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO VETO TOTAL APOSTO A PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 038/17 – DISPÕE SOBRE IMPLANTAÇÃO DE PROJETO EDUCACIONAL JOVEM TRABALHADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A COMISSÃO ESPECIAL OPINA PELA MANUTENÇÃO DO VETO TOTAL.

PROCESSO Nº 586/17            AUTORIA: VEREADOR JUNINHO DA FARMÁCIA

 02 – PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 099/17 –     DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DA PRESENÇA DE DOULA DURANTE TODO O PERIODO DE TRABALHO DE PARTO, PARTO E PÓS-PARTO IMEDIATO, BEM COMO NAS CONSULTAS E EXAMES DE PRÉ-NATAL, SEMPRE QUE SOLICITADO PELA PARTURIENTE, NAS MARTENIDADES, HOSPITAIS E DEMAIS EQUIPAMENTOS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. INCLUIDO NA PAUTA SEM PARECER POR DECURSO DE PRAZO.

PROCESSO Nº 680/17            AUTORIA: VEREADORA IRACY DE MATOS

 

03 – PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 106/17 – DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO GRAFITE COMO MANIFESTAÇÃO ARTÍSITICA E CULTURAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. INCLUIDO NA PAUTA SEM PARECER POR DECURSO DE PRAZO.

PROCESSO Nº 750/17            AUTORIA: VEREADORA IRACY DE MATOS

 04 – PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 103/17 – INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES O DIA MUNICIPAL DA CONSCIÊNCIA ECOLÓGICA. AS COMISSÕES OPINAM PELA APROVAÇÃO DA MATÉRIA. (HÁ  01 EMENDA DE AUTORIA DA CCJR QUE SERÁ DISCUTIDA E VOTAÇÃO POR OCASIÃO DA SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PL)

PROCESSO Nº 736/17          AUTORIA: VEREADORES BETINHO DETETIVE E PAULINHO COSTA