Ordem do dia | 7ª Reunião Ordinária do mês de outubro

ORDEM DO DIA

 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE OUTUBRO DE 2017

 (TERÇA-FEIRA – 10/10/2017)

 01 – PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 018/17 – DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO MAPA DE ZONEAMENTO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 201, DE 19 DE OUTUBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE O USO E A OCUPAÇÃO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES. AS COMISSÕES OPINAM PELA APROVAÇÃO DA MATÉRIA.

PROCESSO Nº 940/17                 AUTORIA: VEREADOR PAULINHO COSTA

 

02 – PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 092/17 – INSTITUI POR SISTEMA DE PARCERIA  A COLETA E DESCARTE DOMICILIAR DE MEDICAMENTOS VENCIDOS E PERFURO CORTANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AS COMISSÕES OPINAM PELA APROVAÇÃO DA MATÉRIA. (FOI APRESENTADA UMA EMENDA SUPRESSIVA DE AUTORIA DA CFFO QUE SERÁ ANALISADA POR OCASIÃO DA SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI)

PROCESSO Nº 650/17                 AUTORIA: VEREADOR JUNINHO DA FARMÁCIA

 


03 – PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 133/17 – 
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (LOTEAMENTO NO BAIRRO ALTINÓPOLIS). AS COMISSÕES OPINAM PELA APROVAÇÃO DA MATÉRIA.

PROCESSO Nº 869/17                 AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL

 


04 – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 032/17 – 
DISPÕER SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO VALADARENSE AO SENHOR DUCLER COSTA JÚNIOR. A COMISSÃO ESPECIAL OPINA PELA APROVAÇÃO DA MATÉRIA.

PROCESSO Nº 936/17                  AUTORIA: VEREADOR ROBINHO MIFARREG

 

Ordem do dia | 6ª Reunião Ordinária do mês de outubro

ORDEM DO DIA

6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE OUTUBRO DE 2017.

 (SEGUNDA-FEIRA – 09/10/2017)

  01 – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO VETO TOTAL APOSTO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL A PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 016/18 – PROÍBE, NAS VIAS URBANAS DO MUNICÍPO DE GOVERNADOR VALADARES/MG, A COLOCAÇÃO E A OPERAÇÃO DE RADAR MÓVEL EM LOCAIS EM QUE A SUA VISIBILIDADE, PELOS CONDUTORES DE VEÍCULOS, SEJA DIFICULTADA. A COMISSÃO ESPECIAL OPINA PELA MANUTENÇÃO DO VETO TOTAL.

PROCESSO Nº 287/17                     AUTORIA: VEREADOR DR. MARCÍLIO ALVES

 02 – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO VETO TOTAL APOSTO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL A PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 033/17 – DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE MEIA ENTRADA A TODOS OS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, ESTADUAL E PARTICULAR, NOS ESPETÁCULOS ARTÍSTICOS, ESPORTIVOS, CULTURAIS E OUTROS. A COMISSÃO OPINA PELA MANUTENÇÃO DO VETO TOTAL.

PROCESSO Nº 311/17                     AUTORIA: VEREADOR DR. MARCÍLIO

 03 – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO VETO PARCIAL APOSTO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL A PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 051/17 – PRORROGA O PRAZO PARA CONCESSÃO DE ANISTIA E PARCELAMENTO ESPECIAL DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO, NA FORMA QUE ESPECIFICA. A COMISSÃO ESPECIAL OPINA PELA MANUTENÇÃO DO VETO PARCIAL.

PROCESSO Nº 714/17                     AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL

 04 – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER CONTRÁRIO DA CCJR AO PROJETO DE LEI Nº 134/17 – CRIA O PASSE LIVRE NO TRANSPORTE COLETIVO URBANO AO JOVEM PRESTADOR DO SERVIÇO MILITAR OBRIGATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROCESSO Nº 870/17                     AUTORIA: VEREADOR DANDAN CESÁRIO

 05 – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER CONTRÁRIO DA CCJR AO PROJETO DE LEI Nº 143/17 –INSTITUI O PAGAMENTO EM PECÚNIA DE AUXÍLIO-TRANSPORTE PARA OS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUE PRESTEM SERVIÇOS NAS UNIDADES ESCOLARES LOCALIZADAS NAS UNIDADES RURAIS E/OU DISTRITOS.

PROCESSO Nº 891/17                   AUTORIA: VEREADOR ENÊS CÂNDIDO

 06 – PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 121/17 – DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA EM ÁREAS DE PISCINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AS COMISSÕES OPINAM PELA APROVAÇÃO DA MATÉRIA.

PROCESSO Nº 796/17                  AUTORIA: VEREADOR ENES CÂNDIDO

 07 – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 011/17 – ALTERA O REGIMENTO INTERNO, CRIANDO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL, A COMISSÃO PERMANENTE DE DEFESA DA SAÚDE. A COMISSÃO ESPECIAL OPINA CONTRARIAMENTE A MATÉRIA.

PROCESSO Nº 709/17                   AUTORIA: VEREADOR MARCION DA FUSOBRAS

 08 – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 015/17 – ALTERA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, A DATA DE REALIZAÇÃO DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2017. A COMISSÃO ESPECIAL OPINA PELA APROVAÇÃO DA MATÉRIA.

PROCESSO Nº 909/17                   AUTORIA: MESA DIRETORA

 09 – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 028/17 – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO VALADARENSE AO SENHOR REINALDO BELO PACINI. A COMISSÃO ESPECIAL OPINA PELA APROVAÇÃO DA MATÉRIA.

PROCESSO Nº 872/17                   AUTORIA: VEREADOR DR. MARCÍLIO

10 – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 029/17 – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO VALADARENSE AO SENHOR LUIZ MAURO MIRANDA CARNEIRO. A COMISSÃO ESPECIAL OPINA PELA APROVAÇÃO DA MATÉRIA.

PROCESSO Nº 873/17                   AUTORIA: VEREADOR DANDAN CESÁRIO

 

Ordem do dia 5ª Reunião Ordinária do mês de outubro

ORDEM DO DIA

  5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE OUTUBRO DE 2017.

 

 (SEXTA-FEIRA – 06/10/2017)

  

SEM PAUTA

Ordem do dia – 5ª Reunião Ordinária do mês de outubro

Ordem do dia – 3ª Reunião Ordinária do mês de outubro

ORDEM DO DIA

3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE OUTUBRO DE 2017.

(QUARTA-FEIRA – 04/10/2017)

01 – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 025/17 – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO VALADARENSE AO PASTOR ELIABE SOUZA SOARES. A COMISSÃO ESPECIAL OPINA PELA APROVAÇÃO DA MATÉRIA.

PROCESSO Nº 847/17                   AUTORIA: VEREADOR ENES CÂNDIDO

 

Ordem do dia – 2ª Reunião Ordinária do mês de outubro

03_10_2017_Ordem do dia

Ordem do Dia – 1ª Reunião Ordinária do Mês de Outubro

Reunião Extraordinária EDITAL Nº. 08/2017

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES, ESTADO DE MINAS GERAIS, NA FORMA DA LEI, ETC…

FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tomarem que a Câmara Municipal de Governador Valadares, Estado de Minas Gerais, estará se reunindo EXTRAORDINARIAMENTE, a partir do dia 25/09/2017 (vinte e cinco) de setembro, segunda-feira, a partir das 09hs, no local de costume, nos termos do inciso I do art. 58, do Regimento Interno.

 

 

Registre-se a convocação para Reunião Extraordinária no dia 25 de setembro de 2017 (segunda-feira), a partir das 09 horas, no local de costume,  observando a seguinte pauta:

 

 

Leitura de Pareceres das Comissões Permanentes em relação as seguintes matérias:

  • Projetos de Leis nºs:  070, 071(Falta CSPM e CFFO), 090, 092 (falta CFFO), 107, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135/17

 

 

Leitura de Pareceres das Comissões Especiais em relação as seguintes matérias:

– Proposições de Leis n°s 011, 031, 033 e 039/17;

– projeto de Resoluções nºs. : 011, 013, 014/17.

 

 

Leitura de Parecer de Redação Final em relação a seguinte matéria:

– Projeto de Lei n° 098/17.

 

***

 

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER CONTRÁRIO DA CCJR AO PROJETO DE LEI Nº 108/17 – INSTITUI AS OLIMPÍADAS EVANGÉLICAS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROCESSO Nº 759/17            AUTORIA: VEREADOR PASTOR ELIAS DE JESUS

 

SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 099/17 –     DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DA PRESENÇA DE DOULA DURANTE TODO O PERIODO DE TRABALHO DE PARTO, PARTO E PÓS-PARTO IMEDIATO, BEM COMO NAS CONSULTAS E EXAMES DE PRÉ-NATAL, SEMPRE QUE SOLICITADO PELA PARTURIENTE, NAS MATERNIDADES, HOSPITAIS E DEMAIS EQUIPAMENTOS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. INCLUIDO NA PAUTA SEM PARECER POR DECURSO DE PRAZO.

PROCESSO Nº 680/17            AUTORIA: VEREADORA IRACY DE MATOS

 

 

SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 106/17 – DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO GRAFITE COMO MANIFESTAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. INCLUIDO NA PAUTA SEM PARECER POR DECURSO DE PRAZO.

PROCESSO Nº 750/17            AUTORIA: VEREADORA IRACY DE MATOS

 

 

SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 103/17 – INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES O DIA MUNICIPAL DA CONSCIÊNCIA ECOLÓGICA. AS COMISSÕES OPINAM PELA APROVAÇÃO DA MATÉRIA. (HÁ  01 EMENDA DE AUTORIA DA CCJR QUE SERÁ DISCUTIDA E VOTAÇÃO POR OCASIÃO DA SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PL)

 

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DA EMENDA Nº 01/17 AO PL Nº 103/17 – AUTORIA: CCJR

 

PROCESSO Nº 736/17       AUTORIA: VEREADORES BETINHO DETETIVE E PAULINHO COSTA

 

 

***

 

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO  DO VETO PARCIAL A PROPOSIÇÃO DE LEI N 011/17 – PRORROGA O PRAZO PARA CONCESSÃO DE ANISTIA E PARCELAMENTO ESPECIAL DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

PROCESSO N° 774/17          AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL

 

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO VETO TOTAL A PROPOSIÇÃO DE LEI N° 016/17 – PRÓÍBE NAS VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES/MG, A COLOCAÇÃO E A OPERAÇÃO DE RADAR MÓVEL EM LOCAIS EM QUE A SUA VISIBILIDADE, PELOS CONDUTORES DE VEÍCULOS SEJA DIFICULTADA.

PROCESSO N° 287/17          AUTORIA: VEREADOR DR. MARCÍLIO ALVES

 

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO VETO TOTAL A PROPOSIÇÃO DE LEI N° 033/17 – DISPÕE SOBRE O PAGAMETNO DE MEIA ENTRADA A TODOS OS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, ESTADUAL E PARTICULAR NOS ESPETÁCULOS ARTÍSTICOS, ESPORTIVOS, CULTURAIS E OUTROS.

PROCESSO N° 311/17         AUTORIA: VEREADOR DR. MARCÍLIO ALVES

 

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO VETO TOTAL A PROPOSIÇÃO DE LEI N° 039/17 – DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO (RUA DA UNIDADE).

PROCESSO N° 547/17         AUTORIA: VEREADOR MARCION DA FUSOBRAS

 

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 070/17 – INSTITIU O SISTEMA DE OBRAS PÚBLICAS (SisOP).

PROCESSO N° 525/17         AUTORIA: VEREADORA ROSEMARY MAFRA

 

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 071/17 – DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIDADE DE INFRAESTRUTURA DESPORTIVAS NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROCESSO N° 546/17         AUTORIA: VEREADOR DR. MARCÍLIO ALVES

 

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 090/17 – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROCESSO N° 616/17         AUTORIA: VEREADOR VEREADOR ENES CÂNDIDO

 

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 092/17 – INSTITUI POR SISTEMA DE PARCERIA A COLETA E DESCARTE DOMICILIAR DE MEDICAMENTOS VENCIDOS E PERFURO CORTANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROCESSO N° 650/17        AUTORIA: VEREADO JUNINHO DA FARMÁCIA

 

 

 

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 107/17 – DISPÕE SOBRE  OBRIGATORIEDADE  PUBLICAÇÃO DE LISTAGEM DIÁRIA CONTENDO OS NOMES, ESPECIALISTAS E HORÁRIOS DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE EM ATUAÇÃO NOS POSTOS DE SAÚDE E NO HOSPITAL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS POVIDÊNCIAS.

PROCESSO Nº 751/17        AUTORIA: VEREADOR MARCION DA FUSOBRAS

 

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 121/17 – DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA EM ÁREAS DE PISCINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROCESSO N 796/17         AUTORIA: VEREADOR ENES CÂNDIDO

 

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 122/17 – AUTORIZA COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS ENTRE A FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL E AS ENTIDADES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROCESSO Nº 797/17       AUTORIA: VEREADO ENES CÂNDIDO

 

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 123/17 – INSTITUI O DIA DO MÉDICO VETERINÁRIO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E COMEMORAÇÕES DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES.

PROCESSO N° 798/17       AUTORIA: VEREADOR ALESSANDRO FERRAZ-ALÊ

 

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 124/17 – INSTITUI O DIA DA DEFENSORIA PÚBLICA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E COMEMORAÇÕES DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES.

PROCESSO N° 799/17       AUTORIA: VEREADOR ALESSANDRO FERRAZ-ALÊ

 

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 125/17 – INSTITUI A SEMANA DA CIDADANIA, VOLTADA PARA A REALIZAÇÃO DE PALESTRAS E/OU ATIVIDADES EXTRACURRICULARES SOBRE CIDADANIA E POLÍTICA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE GOVERNADOR VALADARES.

PROCESSO Nº 800/17       AUTORIA: VEREADOR ALESSANDRO FERRAZ-ALÊ

 

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 127/17 – TORNA OBRIGATÓRIA A EXPRESSÃO COM 2 (DUAS) CASAS DECIMAIS, NO PAINEL DE PREÇOS E NAS BOMBAS MEDIDORAS, DOS PREÇOS POR LITRO DE TODOS OS COMBUSTÍVEIS AUTOMOTIVOS  COMERCIALIZADOS NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROCESSO Nº 817/17       AUTORIA: VEREADORA ROSEMARY MAFRA

 

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 129/17 – DISPÕE SOBRE O BENEFÍCIO DA MEIA PASSAGEM PARA A POPULAÇÃO EM GERAL ESPECIFICAMENTE AOS DOMINGOS E FERIADOS NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES, MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROCESSO N 845/17        AUTORIA: VEREADOR DR. MARCÍLIO ALVES

 

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 130/17 – DISPÕE SOBRE A SIMPLIFICAÇÃO DO ATENDIMENTO PRESTADO AOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, RATIFICA A DISPENSA DO RECONHECIMENTO DE FIRMA E DA AUTENTICAÇÃO EM DOCUMENTOS PRODUZIDOS NO PAÍS E INSTITUI A CARTA DE SERVIÇOS AO USUÁRIO.

PROCESSO N° 846/17       AUTORIA: VEREADOR ENES CÂNDIDO

 

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 131/17 – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA EMPRESA NA ESCOLA NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES.

PROCESSO N° 848/17       AUTORIA: VEREADORA ROSEMARY MAFRA

                                                                                                                    

 

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 132/17 – ESTABELECE O AGENDAMENTO TELEFÔNICO DE CONSULTAS MÉDICAS PARA IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES.

PROCESSO Nº 854/17       AUTORIA: VEREADORA IRACY DE MATOS

 

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 133/17 – DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE ÁREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROCESSO N° 869/17      AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL

 

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 134/17 – CRIA O PASSE LIVRE NO TRANSPORTE COLETIVO URBANO AO JOVEM PRESTADOR DO SERVIÇO MILITAR OBRIGATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROCESSO Nº 870/17     AUTORIA: VEREADOR DANDAN CESÁRIO

 

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 135/17 – CRIA O PASSE LIVRE NO TRANSPORTE COLETIVO URBANO AO AGENTE PENITENCIÁRIO ESTADUAL, AGENTE SOCIOEDUCATIVO, AGENTE DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROCESSO N 887/17      AUTORIA: VEREADOR DANDAN CESÁRIO

 

Para constar foi lavrado o presente Edital, que deverá ser assinado e devidamente publicado.

 

*Leitura de Pareceres da CCJR referente Redação Final dos Projetos aprovados.

Câmara Municipal de Governador Valadares, 19 de setembro de 2017.

PAULINHO COSTA

Presidente

 

7ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE SETEMBRO DE 2017.

ORDEM DO DIA

7ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE SETEMBRO DE 2017

 (QUARTA-FEIRA – 13/09/2017)

  01 – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO VETO TOTAL APOSTO A PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 038/17 – DISPÕE SOBRE IMPLANTAÇÃO DE PROJETO EDUCACIONAL JOVEM TRABALHADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A COMISSÃO ESPECIAL OPINA PELA MANUTENÇÃO DO VETO TOTAL.

PROCESSO Nº 586/17            AUTORIA: VEREADOR JUNINHO DA FARMÁCIA

 02 – PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 099/17 –     DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DA PRESENÇA DE DOULA DURANTE TODO O PERIODO DE TRABALHO DE PARTO, PARTO E PÓS-PARTO IMEDIATO, BEM COMO NAS CONSULTAS E EXAMES DE PRÉ-NATAL, SEMPRE QUE SOLICITADO PELA PARTURIENTE, NAS MARTENIDADES, HOSPITAIS E DEMAIS EQUIPAMENTOS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. INCLUIDO NA PAUTA SEM PARECER POR DECURSO DE PRAZO.

PROCESSO Nº 680/17            AUTORIA: VEREADORA IRACY DE MATOS

 

03 – PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 106/17 – DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO GRAFITE COMO MANIFESTAÇÃO ARTÍSITICA E CULTURAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. INCLUIDO NA PAUTA SEM PARECER POR DECURSO DE PRAZO.

PROCESSO Nº 750/17            AUTORIA: VEREADORA IRACY DE MATOS

 04 – PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 103/17 – INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES O DIA MUNICIPAL DA CONSCIÊNCIA ECOLÓGICA. AS COMISSÕES OPINAM PELA APROVAÇÃO DA MATÉRIA. (HÁ  01 EMENDA DE AUTORIA DA CCJR QUE SERÁ DISCUTIDA E VOTAÇÃO POR OCASIÃO DA SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PL)

PROCESSO Nº 736/17          AUTORIA: VEREADORES BETINHO DETETIVE E PAULINHO COSTA

6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE SETEMBRO

ORDEM DO DIA

6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE SETEMBRO DE 2017
(TERÇA-FEIRA – 12/09/2017)

01 – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO VETO TOTAL APOSTO A PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 038/17 – DISPÕE SOBRE IMPLANTAÇÃO DE PROJETO EDUCACIONAL JOVEM TRABALHADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A COMISSÃO ESPECIAL OPINA PELA MANUTENÇÃO DO VETO TOTAL.

PROCESSO Nº 586/17            AUTORIA: VEREADOR JUNINHO DA FARMÁCIA

02 – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER CONTRÁRIO DA CCJR AO PROJETO DE LEI Nº 104/17 – INSTITUI O PROGRAMA JOVEM APRENDIZ NA CÂMARA DE VEREADORES DE GOVERNADOR VALADARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROCESSO Nº 748/17            AUTORIA: VEREADOR GEREMIAS BRITO

03 – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER CONTRÁRIO DA CCJR AO PROJETO DE LEI Nº 105/17 – CRIA O PROGRAMA ALUNO NOTA DEZ PARA ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL E.E MÉDIO DAS REDES DE ENSINO ESTADUAL E MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROCESSO Nº 749/17            AUTORIA: VEREADOR GEREMIAS BRITO

04 – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER CONTRÁRIO DA CCJR AO PROJETO DE LEI Nº 108/17 – INSTITUI AS OLIMPÍADAS EVANGÉLICAS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROCESSO Nº 759/17            AUTORIA: VEREADOR PASTOR ELIAS DE JESUS