Resultado 6ª Reunião Ordinária do mês de agosto

Ordem do dia – 6ª Reunião Ordinária

08_08_2017_6 ordem do dia

ORDEM DO DIA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE AGOSTO DE 2017

ORDEM DO DIA

5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE AGOSTO DE 2017.

(SEGUNDA-FEIRA – 07/08/2017)

 

01 – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO VETO TOTAL APOSTO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL A PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 023/17 – DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE UTILIZAÇÃO DOS REPASSES CONSTITUCIONAIS DO MUNICÍPIO À CÂMARA PARA O PAGAMENTO DE DÍVIDAS, APORTES E DÉFICITS PREVIDENCIÁRIOS DO MUNICÍPIO, COM OS REGIMES GERAL E PRÓPRIO. A COMISSÃO ESPECIAL OPINA PELA REJEIÇÃO DO VETO.

PROCESSO Nº 512/17                     AUTORIA: MESA DIRETORA

 

02 – PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 014/17 – ALTERA O ART. 147, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 204 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE ESTABELECE O REGIME JURÍDICO E O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES. AS COMISSÕES OPINAM PELA APROVAÇÃO DA MATÉRIA.

PROCESSO Nº 705/17                     AUTORIA: VEREADOR ENES CÂNDIDO

 

03 – PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 093/17 – INSTITUI O DIA MUNICIPAL DAS FILHAS DE JÓ NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E COMEMORAÇÕES DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES. AS COMISSÕES OPINAM PELA APROVAÇÃO DA MATÉRIA.

PROCESSO Nº 663/17                    AUTORIA: VEREADOR ALESSANDRO FERRAZ – ALÊ

 

04 – PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 100/17 – ABRE  CRÉDITO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AS COMISSÕES OPINAM PELA APROVAÇÃO DA MATÉRIA.

PROCESSO Nº 706/17                    AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL

 

05 – PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 102/17 – REVOGA A LEI Nº 6.639, DE 09 DE JULHO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES E SEUS BENS IMÓVEL, MÓVEIS E EQUIPAMENTOS À UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA –UFJF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AS COMISSÕES OPINAM PELA APROVAÇÃO DA MATÉRIA.

PROCESSO Nº 708/17                    AUTORIA: VEREADOR PAULINHO COSTA

SUBSCRITO PELOS DEMAIS VEREADORES

 

06 – PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 091/17 – CRIA A DENOMINAÇÃO DA PONTE SOBRE O CÓRREGO DE GOIABAL, NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DE GOIABAL, NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES. AS COMISSÕES OPINAM PELA APROVAÇÃO DA MATÉRIA.

PROCESSO Nº 617/17                     AUTORIA: VEREADOR NENÉM DO DESIDÉRIO

 

07 – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 012/17 – DENOMINA OFICIALMENTE COMO TRIBUNA EDISON GUALBERTO, A TRIBUNA DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES. AS COMISSÕES OPINAM PELA APROVAÇÃO DA MATÉRIA.

PROCESSO Nº 725/17                     AUTORIA: VEREADOR PAULINHHO COSTA

SUBSCRITO PELOS DEMAIS VEREADORES

Ordem do Dia – 4ª Reunião Ordinária do mês de agosto

 

ORDEM DO DIA

4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE AGOSTO DE 2017.

SEXTA-FEIRA – (04/08/2017)

 

 

SEM PAUTA

Ordem do dia – 3ª Reunião Ordinária do mês de agosto

Ordem do dia | 2ª Reunião Ordinária do mês de agosto

Ordem do dia 1ª Reunião Ordinária do mês de Agosto

Ordem do Dia -7ª reunião ordinária do mês de julho

6ª Reunião Ordinária mês de julho

(SEGUNDA-FEIRA – 10/07/2017)

 01 – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO VETO TOTAL APOSTO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL A PROPOSIÇÃO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 008/17 – DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO III, DO ART. 107, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 196, DE 18 DE JUNHO DE 2015, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A COMISSÃO ESPECIAL OPINA PELA MANUTENÇÃO DO VETO.

PROCESSO Nº 280/17            AUTORIA: VEREADOR PAULINHO COSTA

 

 

02 – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER CONTRÁRIO DA CCJR AO  PROJETO DE LEI Nº 068/17 – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO AVC (ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL) NO MUNICÍPIO DE  GOVERNADOR VALADARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROCESSO Nº 523/17            AUTORIA: VEREADOR MARCION DA FUSOBRAS

                                               SUBSCRITO POR 14 VEREADORES

 

 

03 – SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 065/17 – AUTORIZA PAGAMENTO PELO TERMO DE ADESÃO DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES AO CIRCUITO TURÍSTICO “TRILHAS DO RIO DOCE-TRD” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AS COMISSÕES OPINAM PELA APROVAÇÃO DA MATÉRIA.

PROCESSO Nº 511/17            AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL

 

 

04 – PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR SUBSTITUTIVO Nº 001/17 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 013/17 DE AUTORIA DO VEREADOR PAULINHO COSTA – ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 196, DE 18 DE JUNHHO DE 2015, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AS COMISSÕES OPINAM PELA APROVAÇÃO DA MATÉRIA.

PROCESSO Nº 630/17            AUTORIA:  CCJR

 

05 – PRIMERIA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 083/17 – DISPÕE SOBRE IMPLANTAÇÃO DE PROJETO EDUCACIONAL JOVEM TRABALHADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AS COMISSÕES OPINAM PELA APROVAÇÃO DA MATÉRIA.

PROCESSO Nº 586/17            AUTORIA: VEREADOR JUNINHO DA FARMÁCIA

 

 

06 – PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 053/17 – DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE E PREVENÇÃO À DENGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AS COMISSÕES OPINAM PELA APROVAÇÃO DA MATÉRIA.

PROCESSO Nº 432/17            AUTORIA: VEREADOR WALDECY BARCELLOS

 

 

07 – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 022/17 – DISPÕE SOBRE O TÍTULO DE CIDADÃO VALADARENSE AO SENHOR ANTÔNIO CARLOS RODRIGUES DA SILVA. A COMISSÃO OPINA PELA APROVAÇÃO DA MATÉRIA.

PROCESSO Nº                       AUTORIA: VEREADOR ROBINHO MIFARREG

                                               SUBSCRITO POR 20 VEREADORES