ORDEM DO DIA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE AGOSTO DE 2017

ORDEM DO DIA

5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE AGOSTO DE 2017.

(SEGUNDA-FEIRA – 07/08/2017)

 

01 – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO VETO TOTAL APOSTO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL A PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 023/17 – DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE UTILIZAÇÃO DOS REPASSES CONSTITUCIONAIS DO MUNICÍPIO À CÂMARA PARA O PAGAMENTO DE DÍVIDAS, APORTES E DÉFICITS PREVIDENCIÁRIOS DO MUNICÍPIO, COM OS REGIMES GERAL E PRÓPRIO. A COMISSÃO ESPECIAL OPINA PELA REJEIÇÃO DO VETO.

PROCESSO Nº 512/17                     AUTORIA: MESA DIRETORA

 

02 – PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 014/17 – ALTERA O ART. 147, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 204 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE ESTABELECE O REGIME JURÍDICO E O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES. AS COMISSÕES OPINAM PELA APROVAÇÃO DA MATÉRIA.

PROCESSO Nº 705/17                     AUTORIA: VEREADOR ENES CÂNDIDO

 

03 – PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 093/17 – INSTITUI O DIA MUNICIPAL DAS FILHAS DE JÓ NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E COMEMORAÇÕES DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES. AS COMISSÕES OPINAM PELA APROVAÇÃO DA MATÉRIA.

PROCESSO Nº 663/17                    AUTORIA: VEREADOR ALESSANDRO FERRAZ – ALÊ

 

04 – PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 100/17 – ABRE  CRÉDITO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AS COMISSÕES OPINAM PELA APROVAÇÃO DA MATÉRIA.

PROCESSO Nº 706/17                    AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL

 

05 – PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 102/17 – REVOGA A LEI Nº 6.639, DE 09 DE JULHO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES E SEUS BENS IMÓVEL, MÓVEIS E EQUIPAMENTOS À UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA –UFJF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AS COMISSÕES OPINAM PELA APROVAÇÃO DA MATÉRIA.

PROCESSO Nº 708/17                    AUTORIA: VEREADOR PAULINHO COSTA

SUBSCRITO PELOS DEMAIS VEREADORES

 

06 – PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 091/17 – CRIA A DENOMINAÇÃO DA PONTE SOBRE O CÓRREGO DE GOIABAL, NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DE GOIABAL, NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES. AS COMISSÕES OPINAM PELA APROVAÇÃO DA MATÉRIA.

PROCESSO Nº 617/17                     AUTORIA: VEREADOR NENÉM DO DESIDÉRIO

 

07 – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 012/17 – DENOMINA OFICIALMENTE COMO TRIBUNA EDISON GUALBERTO, A TRIBUNA DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES. AS COMISSÕES OPINAM PELA APROVAÇÃO DA MATÉRIA.

PROCESSO Nº 725/17                     AUTORIA: VEREADOR PAULINHHO COSTA

SUBSCRITO PELOS DEMAIS VEREADORES