Ordem do dia | 6ª Reunião Ordinária do mês de outubro

ORDEM DO DIA

6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE OUTUBRO DE 2017.

 (SEGUNDA-FEIRA – 09/10/2017)

  01 – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO VETO TOTAL APOSTO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL A PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 016/18 – PROÍBE, NAS VIAS URBANAS DO MUNICÍPO DE GOVERNADOR VALADARES/MG, A COLOCAÇÃO E A OPERAÇÃO DE RADAR MÓVEL EM LOCAIS EM QUE A SUA VISIBILIDADE, PELOS CONDUTORES DE VEÍCULOS, SEJA DIFICULTADA. A COMISSÃO ESPECIAL OPINA PELA MANUTENÇÃO DO VETO TOTAL.

PROCESSO Nº 287/17                     AUTORIA: VEREADOR DR. MARCÍLIO ALVES

 02 – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO VETO TOTAL APOSTO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL A PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 033/17 – DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE MEIA ENTRADA A TODOS OS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, ESTADUAL E PARTICULAR, NOS ESPETÁCULOS ARTÍSTICOS, ESPORTIVOS, CULTURAIS E OUTROS. A COMISSÃO OPINA PELA MANUTENÇÃO DO VETO TOTAL.

PROCESSO Nº 311/17                     AUTORIA: VEREADOR DR. MARCÍLIO

 03 – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO VETO PARCIAL APOSTO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL A PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 051/17 – PRORROGA O PRAZO PARA CONCESSÃO DE ANISTIA E PARCELAMENTO ESPECIAL DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO, NA FORMA QUE ESPECIFICA. A COMISSÃO ESPECIAL OPINA PELA MANUTENÇÃO DO VETO PARCIAL.

PROCESSO Nº 714/17                     AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL

 04 – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER CONTRÁRIO DA CCJR AO PROJETO DE LEI Nº 134/17 – CRIA O PASSE LIVRE NO TRANSPORTE COLETIVO URBANO AO JOVEM PRESTADOR DO SERVIÇO MILITAR OBRIGATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROCESSO Nº 870/17                     AUTORIA: VEREADOR DANDAN CESÁRIO

 05 – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER CONTRÁRIO DA CCJR AO PROJETO DE LEI Nº 143/17 –INSTITUI O PAGAMENTO EM PECÚNIA DE AUXÍLIO-TRANSPORTE PARA OS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUE PRESTEM SERVIÇOS NAS UNIDADES ESCOLARES LOCALIZADAS NAS UNIDADES RURAIS E/OU DISTRITOS.

PROCESSO Nº 891/17                   AUTORIA: VEREADOR ENÊS CÂNDIDO

 06 – PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 121/17 – DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA EM ÁREAS DE PISCINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AS COMISSÕES OPINAM PELA APROVAÇÃO DA MATÉRIA.

PROCESSO Nº 796/17                  AUTORIA: VEREADOR ENES CÂNDIDO

 07 – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 011/17 – ALTERA O REGIMENTO INTERNO, CRIANDO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL, A COMISSÃO PERMANENTE DE DEFESA DA SAÚDE. A COMISSÃO ESPECIAL OPINA CONTRARIAMENTE A MATÉRIA.

PROCESSO Nº 709/17                   AUTORIA: VEREADOR MARCION DA FUSOBRAS

 08 – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 015/17 – ALTERA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, A DATA DE REALIZAÇÃO DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2017. A COMISSÃO ESPECIAL OPINA PELA APROVAÇÃO DA MATÉRIA.

PROCESSO Nº 909/17                   AUTORIA: MESA DIRETORA

 09 – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 028/17 – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO VALADARENSE AO SENHOR REINALDO BELO PACINI. A COMISSÃO ESPECIAL OPINA PELA APROVAÇÃO DA MATÉRIA.

PROCESSO Nº 872/17                   AUTORIA: VEREADOR DR. MARCÍLIO

10 – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 029/17 – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO VALADARENSE AO SENHOR LUIZ MAURO MIRANDA CARNEIRO. A COMISSÃO ESPECIAL OPINA PELA APROVAÇÃO DA MATÉRIA.

PROCESSO Nº 873/17                   AUTORIA: VEREADOR DANDAN CESÁRIO