Ordem do dia | 7ª Reunião Ordinária do mês de outubro

ORDEM DO DIA

 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE OUTUBRO DE 2017

 (TERÇA-FEIRA – 10/10/2017)

 01 – PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 018/17 – DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO MAPA DE ZONEAMENTO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 201, DE 19 DE OUTUBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE O USO E A OCUPAÇÃO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES. AS COMISSÕES OPINAM PELA APROVAÇÃO DA MATÉRIA.

PROCESSO Nº 940/17                 AUTORIA: VEREADOR PAULINHO COSTA

 

02 – PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 092/17 – INSTITUI POR SISTEMA DE PARCERIA  A COLETA E DESCARTE DOMICILIAR DE MEDICAMENTOS VENCIDOS E PERFURO CORTANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AS COMISSÕES OPINAM PELA APROVAÇÃO DA MATÉRIA. (FOI APRESENTADA UMA EMENDA SUPRESSIVA DE AUTORIA DA CFFO QUE SERÁ ANALISADA POR OCASIÃO DA SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI)

PROCESSO Nº 650/17                 AUTORIA: VEREADOR JUNINHO DA FARMÁCIA

 


03 – PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 133/17 – 
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (LOTEAMENTO NO BAIRRO ALTINÓPOLIS). AS COMISSÕES OPINAM PELA APROVAÇÃO DA MATÉRIA.

PROCESSO Nº 869/17                 AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL

 


04 – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 032/17 – 
DISPÕER SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO VALADARENSE AO SENHOR DUCLER COSTA JÚNIOR. A COMISSÃO ESPECIAL OPINA PELA APROVAÇÃO DA MATÉRIA.

PROCESSO Nº 936/17                  AUTORIA: VEREADOR ROBINHO MIFARREG