Projeto de Lei valoriza o grafite em Valadares

Caso receba parecer favorável das comissões, PL será levado para votação em Plenário

Um Projeto de Lei (PL) da vereadora Iracy de Matos (SD) reconhece a pintura com grafite como manifestação artística e cultural na cidade. A proposição foi apresentada durante as reuniões ordinárias do mês de agosto e já tramita nas comissões permanentes da Casa. Se receber parecer favorável, a matéria será votada em Plenário.  Entre as justificativas, a vereadora afirmou que o projeto tem como objetivo valorizar a paisagem urbana da cidade e diferenciar as manifestações artísticas da pichação e do e do vandalismo, regulamentando espaços para o grafite
“O grafite é uma arte que surgiu como um movimento cultural das minorias e ganhou respeito pela estética diferenciada e por ser uma sofisticada arte urbana, que se desenvolve no espaço público e privado das cidades de forma democrática”, ressaltou a vereadora Iracy de Matos.
Conforme o PL, os grafiteiros e artistas poderão utilizar espaços como muro, coluna, viaduto, ponte, parede cega, tapume de obra e banca de jornal. “Aqueles que fizerem uso do espaço terão que pedir autorização ao Poder Executivo (caso o espaço seja público) e ao proprietário (se o espaço for particular). Em hipótese alguma poderá utilizar o espaço para fazer publicidade de marcas ou produtos comerciais”, especifica a proposição.
O PL institui também a Semana Municipal do Grafite, que compreende entre os dias 23 a 29 de março. A data deverá fazer parte oficial do calendário de Governador Valadares. A legislação prevê ainda que o dia 27 de março será celebrado o dia municipal do grafite.

 

Grafite                                  

Grafite é uma forma de expressão urbana que consiste basicamente na inscrição de desenhos ou nomes em paredes, e que hoje está ganhando seu merecido valor artístico, conquistando até mesmo exposições e galerias de arte.