Vereadores aprovam fim da verba indenizatória em Valadares

  • 8 de dezembro de 2017

Os vereadores da Câmara Municipal de Governador Valadares aprovaram, por unanimidade, na noite desta quarta-feira (07/12), durante sessão ordinária, o Projeto de Resolução (020/2017) que extingue a verba indenizatória de R$ 2 mil até então recebida pelos 21 vereadores. A extinção da verba de gabinete foi sugerida por uma Comissão, designada pelo presidente da Casa, o vereador Paulinho Costa, para analisar e revisar os instrumentos normativos que tratam sobre os repasses da verba, respaldados pela resolução 581/2014. A resolução estabelecia valores e critérios para ressarcimento das despesas relacionadas ao exercício do mandato do vereador.

A Comissão, instituída em outubro deste ano pela Portaria 8.932, foi composta pelos vereadores Coronel Wagner Fabiano, Rosemary Mafra e Ênes Cândido. Com o fim dos repasses da verba indenizatória, a estimativa da presidente da Casa é que em um ano a economia aos cofres públicos será mais de R$ 500 mil. “Em janeiro mostramos para os vereadores a situação do Legislativo, que tinha um déficit estimado em mais de R$ 2 milhões devido à queda nas receitas do município. Nesse cenário, mostramos que seriam necessários sacrifícios, para que pudéssemos equilibrar as contas da Câmara Municipal”, disse Paulinho Costa.

O vereador lembrou ainda que em janeiro, ao assumir a presidência da Casa, apresentou um projeto de austeridade, que entre outros, eliminou custos com alugueis de gabinete, suspensão de revisão de contratos e fim do pagamento do 13º salário dos vereadores.  “Estamos chegando ao fim do ano com as contas equilibradas, e isso sem prejudicar o trabalho dos vereadores. Num recente balanço que fizemos, mostramos que as ações realizadas por essa Legislatura é maior do que vinha acontecendo em números de, requerimentos e projetos apresentados”, ressaltou o presidente da Câmara Municipal.