Reunião Ordinária

5ª Reunião Ordinária de Maio

ORDEM DO DIA

5ª ORDEM DO DIA DO MÊS DE MAIO DE 2023

(08/05/2023 ? SEGUNDA-FEIRA)



01 ? SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2023 ? ALTERA A LEI Nº 3.665, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1992 (CÓDIGO DE POSTURAS), PARA REGULAMENTAR A FORMA DE APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS REPRESENTATIVOS DE ATOS PÚBLICOS DE LIBERAÇÃO. AS COMISSÕES OPINAM PELA APROVAÇÃO DA MATÉRIA.

PROCESSO Nº 093/2023 AUTORIA: VEREADOR JAMIR CALILI

https://drive.google.com/drive/folders/1XiKtHDdjk4-GOOHMofqkMqfbWlEPs1V_?usp=share_link



02 - SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 020/2023 ? ALTERA A LEI Nº 7.222, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE ARBORIZAÇÃO URBANA DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AS COMISSÕES OPINAM PELA APROVAÇÃO DA MATÉRIA.

PROCESSO Nº 118/2023 AUTORIA: VEREADOR PAULINHO COSTA

SUBSCRITO POR 14 VEREADORES

https://drive.google.com/drive/folders/1yP9RNtT2ETtm8t7CVmGIuZA0VqYMq-zT?usp=share_link



03 ? SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 039/2023 ? DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA DO LIXO ZERO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AS COMISSÕES OPINAM PELA APROVAÇÃO DA MATÉRIA.

PROCESSO Nº 178/2023 AUTORIA: VEREADOR ENFERMEIRO EMANUEL MIRANDA

https://drive.google.com/drive/folders/1EOTMt5iWydt6eBq5-uvy90dOOckX6lFo?usp=share_link



04 - SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 041/2023 ? DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE ESPAÇO EXCLUSIVO PARA MOTOCICLETAS NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AS COMISSÕES OPINAM PELA APROVAÇÃO DA MATÉRIA.

PROCESSO Nº 195/2023 AUTORIA: VEREADOR JUAREZ MOTOTAXI

https://drive.google.com/drive/folders/1njd6us3ruc8WUnpDT_in1Kb-50VR7lHk?usp=share_link



05 - SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 051/2023 ? DISPÕE SOBRE A PESCA ESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AS COMISSÕES OPINAM PELA APROVAÇÃO DA MATÉRIA.

PROCESSO Nº 251/2023 AUTORIA: VEREADOR REGINO CRUZ

https://drive.google.com/drive/folders/16TKn6td8HSbjQkJ09wAt-LRVDnIsSg8u?usp=share_link



06 ? DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 011/2023 ? DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA ORDEM MUNICIPAL DO BRASÃO AO SENHOR ROBSON MOURÃO FRANKLIN DOS SANTOS. A COMISSÃO ESPECIAL OPINA PELA APROVAÇÃO DA MATÉRIA.

PROCESSO Nº 181/2023 AUTORIA: VEREADORA KÁTIA DO BETINHO DETETIVE

SUBSCRITO POR 13 VEREADORES